Se você reside na zona rural, saiba que o Usucapião rural pode beneficiá-lo(a), logo é importante lembrar que nem todos têm direito a este documento, preparamos este guia para mostrar como funciona e como você deve solicitá-lo junto aos advogados, confira abaixo!
O que é o Usucapião rural?
Também chamado de labore, é uma das formas de aquisição de propriedade disponíveis em território brasileiro, se o morador já tem a posse do imóvel há um bom tempo, é possível pedir a aquisição de propriedade, é importante ficar atento, pois há algumas exigências que devem ser respeitadas.
O Usucapião deve trazer muitos benefícios para o produtor agrário, que é o responsável por extrair a subsistência da sociedade, este é um procedimento que demanda função social, econômica e ambiental, veja os principais requisitos para pedir este documento:
- É importante que o imóvel não ultrapasse uma área superior a 50 hectares.
- A posse deve ser de 5 anos seguidos.
- Deve ter uma chegada pacífica.
- Se você é o requerente, não é permitido que você tenha um outro imóvel;
- O terreno deve ser utilizado apenas para sustento próprio ou familiar, também pode ser para moradia.
- Não é permitido que a área seja pública.
Procure um advogado para que o mesmo possa esclarecer todas as suas dúvidas, um advogado deve atuar como um consultor fornecendo as informações necessárias para que o processo possa ser satisfatório.
Como funciona?
Este é um procedimento cada vez mais comum no Brasil, na área rural é a melhor opção para regularizar imóveis que estão irregulares e que foram abandonados por seus proprietários, somente podem ser utilizados os imóveis com finalidade rural.
O conceito de Usucapião é relativamente simples, logo, para que não haja problemas, é importante que você peça ajuda de um advogado especializado neste tipo de documento, para que o documento possa ser válido, é necessário que a possa seja contínua e duradoura.
Devemos também orientar que, há diferenças entre posse e propriedade, na posse por exemplo, o indivíduo exerce um controle inconteste, já na propriedade é necessário que haja um registro burocrático.
O advogado de Usucapião pode atender mais de uma modalidade, já que o Usucapião rural é apenas uma das disponíveis no Brasil, há muitos terrenos abandonados, que necessitam de regularização e esta é uma boa oportunidade com custo reduzido.
Quem pode solicitar?
De acordo com a legislação do Brasil, pode pedir a escrituração todo aquele que está sob o controle do usufruto, você pode encaminhar o pedido para os seguintes tipos de imóveis abaixo:
- terreno;
- casa;
- apartamento;
- terras rurais;
- comerciais, etc.
É sempre bom lembrar que, para obter este direito a ocupação deve ter pelo menos 5 anos consecutivos e sem interrupções.
Qual a documentação necessária?
Para que seja possível solicitar o Usucapião, é importante ter os seguintes documentos:
- RG e CPF da parte;
- Certidão de casamento (quando houver);
- Planta e/ou croqui do imóvel;
- Comprovantes de residência;
- Matrícula atualizada do imóvel;
- Comprovantes de pagamento de IPTU;
- Fotos dos cômodos do imóvel;
- Contratos, declarações, escrituras qualquer documento que comprove a posse;
- Certidão de valor venal do imóvel e certidão negativa de débito emitida pela Prefeitura;
- Documentos que ajudam a comprovar o tempo de moradia, que podem ser: contas de água, de telefone ou de energia elétrica;
- Notas fiscais sobre os gastos com construções ou reformas;
- Testemunhas que estejam qualificadas, neste caso devem apresentar: nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF e endereço;
- Certidão vintenária de distribuição cível que ajuda a comprovar que a posse é pacífica;
- Nome e endereço dos vizinhos (vizinhos de frente, dos fundos, do lado direito e esquerdo);
- Cópia da última declaração de IR, se houver isenção deve ser informado, também é necessário autenticar no Cartório;
- Faça uma declaração a próprio punho e não esqueça do reconhecimento de firma, você deve colocar que não é o proprietário e que o imóvel é utilizado somente para moradia.
De Carlo & Ziemann – Especialista em Usucapião rural!
Nós do De Carlo e Ziemann somos uma equipe de advogados especializados em Usucapião, inclusive o Usucapião Rural, estamos à disposição para esclarecer suas dúvidas, mostraremos na prática como este processo funciona e o que é necessário para dar entrada no pedido.
Podemos atender também, outras áreas importantes do Direito, por exemplo:
- Direito do Agronegócio;
- Direito da Família;
- Direito do Trabalho;
- Direito Civil;
- Direito Médico;
- Direito empresarial, etc.
Todos os nossos advogados são experientes em suas áreas de atuação e contam com o registro na OAB, estamos localizados na cidade de Canoinhas em Santa Catarina, se deseja nos conhecer pessoalmente, disponibilizamos aos clientes uma boa estrutura.
Realizamos atendimento em horário comercial em telefone fixo ou através do WhatsApp, se você necessitar de algo mais urgente podemos atendê-lo neste número, além dos serviços acima, temos ainda, um serviço de assessoria e consultoria jurídica, para facilitar o dia a dia das empresas.
Portanto, agende já a sua consultoria para que possamos encontrar uma solução para seus problemas, da melhor forma possível.
